O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). É voltado para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família.
Já a aposentadoria é um benefício previdenciário. Ela é concedida aos trabalhadores que contribuíram para o sistema previdenciário durante sua vida laboral e que cumpriram os requisitos estabelecidos pela legislação.
O BPC leva em consideração a idade ou deficiência, bem como a situação socioeconômica do beneficiário, sem exigir contribuições prévias. Já a aposentadoria requer um tempo mínimo de contribuição e idade para a sua concessão.
O BPC tem um valor fixo, equivalente a um salário mínimo. Por outro lado, a aposentadoria pode variar conforme o tempo de contribuição e a média salarial do trabalhador.
Por fim, para receber o BPC, é necessário comprovar a condição de vulnerabilidade socioeconômica, o que não ocorre na aposentadoria.
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