Você sabia que a menoridade não é uma barreira para receber o salário-maternidade?
Isso mesmo! O salário-maternidade é um benefício garantido por lei, independentemente da idade da mãe.
No entanto, existem alguns requisitos a serem cumpridos:
Se você está sob o regime CLT e é filiada ao INSS, contribuinte individual, facultativo ou trabalha na área rural, não é necessário comprovar carência (tempo mínimo de contribuição).
Basta apresentar a certidão que comprove o nascimento ou adoção do seu filho.
Esse benefício é reconhecido, inclusive, para gestantes menores de 16 anos.
Para garantir seus direitos, é fundamental buscar orientação de um profissional especializado em direito previdenciário.
Compartilhe essas dicas com suas amigas e familiares para que todas as mães estejam cientes de seus direitos!